Postado por paintbox em 09/dez/2021 - Sem Comentários
Em evento inédito no Mato Grosso do Sul, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), realizou, nesta quarta-feira (8), um seminário em Campo Grande cuja pauta foi a utilização de biossólidos resultantes do tratamento de esgoto em solos cultiváveis, áreas degradadas e áreas de reflorestamento no estado.
De acordo com os organizadores, a ideia foi expor e discutir soluções inteligentes para dar um destino mais nobre ao lodo – rico em nutrientes -, que atualmente acaba indo parar em aterros sanitários em regiões específicas do MS: um estado de economia predominantemente agrícola.
A utilização do lodo para a fertilização e correção de solos cultiváveis já é comum em países da Ásia, Europa e América do Norte. O subproduto do tratamento de esgoto pode conter nutrientes como nitrogênio, potássio e fósforo, cujas fontes são escassas e a extração dispendiosa.
No Brasil, no entanto, barreiras culturais e entraves regulatórios tornam a prática menos aceita, de acordo com especialistas. O Paraná é o único estado em que essa ideia saiu do papel e conta com adeptos do setor agrícola.
Neste cenário, o Brasil se vê dependente da importação de fertilizantes de países como Rússia, China e Estados Unidos, o que acaba pressionando a inflação de produtos agrícolas, tornando-os mais caros. De quebra, os preços ficam vulneráveis a flutuações cambiais.
Além disso, o transporte do lodo rico em nutrientes aos aterros sanitários pode reduzir sua vida útil e demanda a queima de combustíveis fósseis e consequente emissão de gases-estufa, que contribuem para o aquecimento global.
“Poucas empresas no mundo vendem fertilizantes … o biossólido gerado nas ETEs não vai atender toda a demanda para produção de alimentos, mas, por outro lado pode salvar o negócio de vários produtores, até mesmo os pequenos produtores, que veem interesse e possuem capacidade de ter acesso a esse fertilizante”, disse Fernando Magalhães, presidente da ABES-MS.
Referência nacional. O seminário reuniu cientistas, estudiosos, agências reguladoras e representantes concessionárias de tratamento de água e esgoto, e acontece em um momento em que o modelo de universalização do saneamento básico do Mato Grosso do Sul é apontado como referência nacional, por ter se antecipado ao Marco Legal do Saneamento, sancionado em 2020 pelo Governo Federal.
A nova legislação abriu caminho para a criação da empresa Ambiental MS Pantanal – apoiadora do evento – que surgiu da Parceria Público-Privada (PPP) entre a Sanesul e o Grupo Aegea, a maior empresa privada de saneamento do país.
A PPP tem a meta ambiciosa de universalizar o esgotamento sanitário nos 68 municípios em que a PPP já atua até 2031. Com isso, mais 1,7 milhão de sul-mato-grossenses terão acesso aos serviços de saneamento, posicionando o MS como o primeiro estado do país a universalizar o saneamento básico.
Como consequência da universalização, a produção de lodo no estado deve aumentar consideravelmente nos próximos anos, e a PPP vem estudando formas de reduzir o impacto de suas atividades e otimizar os processos. “O evento foi muito importante, pois deixou claro que o lodo é um biossólido que pode ser utilizado de várias formas”, disse Marjuli Moroshigue, gerente de tratamento de água e esgoto da Aegea Centro Oeste. “Essa ideia está alinhada com o objetivo da concessionária de ser cada vez mais sustentável em todas as etapas das Estações de Tratamento de Esgoto”, acrescentou.
O evento contou com a presença do superintendente de Ciência e Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar da Semagro, Rogério Beretta e a participação dos palestrantes Carlos Chernicharo, do INTC; Pablo Sezerino, do grupo Wetlands Brasil; Simone Bittencourt, da Sanepar; José Pádua, da FAMASUL; Rodiney de Arruda Mauro, da Embrapa MS; Alex Melotto, da Fundação MS; Gyslaine Bittencourt, da UEMS; Guilherme Cavazzana, da UFMS e Fernando Magalhães, da UCDB. Assista o evento na íntegra clicando aqui.
Postado por paintbox em 18/nov/2021 - Sem Comentários
O avanço do saneamento foi um dos temas discutidos nesta quarta-feira (17) no 1º seminário sobre contratos de concessão e parceria público-privada (PPP) em saneamento à luz do novo marco legal, realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes). O evento, contou com participação de diretores da Sanesul e da Ambiental MS Pantanal e trouxe palestras do Dr. Maurício Portugal – um dos redatores do projeto de lei de PPP que deu origem à lei federal nº 11.079/04 e do especialista em contratos administrativos e concessões Gustavo Justino de Oliveira, Professor Doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP.
O objetivo foi debater os principais pontos que envolvem o processo de concessão dentro de uma PPP, além de trazer o cenário atual do saneamento e a importância do Marco Legal do Saneamento. Destaque no seminário, Mato Grosso Sul foi um dos exemplos abordados por ser um dos pioneiros ao aprovar uma PPP com o Grupo AEGEA, através da Ambiental MS Pantanal, tendo como meta a universalização do esgotamento sanitário.
Para o diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Júnior, o 1º seminário traz a troca de experiências com diversos profissionais dentro do saneamento destacando também Mato Grosso do Sul como um dos primeiros estados a concretizar uma parceria público privada visando a universalização de serviços.
“O Seminário traz uma discussão importante já que o país vem discutindo constantemente o saneamento com a chegada do Marco Legal as normativas e adequações para o novo momento. Mato Grosso do Sul está na vanguarda do saneamento ao desenvolver esta PPP antes mesmo do Marco, nos dando condições para elaborar um plano de negócio para todos os municípios e chegar aos índices de universalização dos serviços de esgotamento”, destaca Walter.
De acordo com o Paulo Antunes, diretor para Relações Institucionais AEGEA Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o seminário traz um debate necessário ampliando a visão técnica para as parcerias público privadas dentro das prerrogativas do novo Marco do Saneamento.
“O saneamento passa por um momento fantástico tanto no ponto de vista de regulação e legislação por conta do novo Marco do Saneamento. Isso reflete em um fomento muito grande de novas concessões, com muitos municípios estão preparando para estas tratativas. Dessa forma, faz com que as instituições envolvidas precisem se especializar e debater mais sobre os aspectos regulatórios e legais e os desafios do saneamento em nosso país”, explica Paulo.
“A importância de um debate como proposto pelo Seminário, é mostrar que o país deve ser capaz de atingir as metas da universalização do saneamento, sendo uma estrutura essencial para a melhoria da qualidade de vida da população, representando a queda de índices de doenças e mortalidade. Além disso, Mato Grosso do Sul deu um passo enorme ao conseguir assinar uma PPP que engloba todo o estado, estando a frente de outros à medida que tem um contrato direcionado para se chegar a universalização. Ao mesmo tempo, é preciso também pensar nos próximos passos para a execução, com a parceria da agencia reguladora no acompanhamento deste trabalho mantendo a na expansão de agua e esgoto”, explicou o Dr.Maurício Portugal, professor de modelos regulatórios e um dos palestrantes convidados.
