Postado por paintbox em 18/nov/2021 - Sem Comentários
O avanço do saneamento foi um dos temas discutidos nesta quarta-feira (17) no 1º seminário sobre contratos de concessão e parceria público-privada (PPP) em saneamento à luz do novo marco legal, realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes). O evento, contou com participação de diretores da Sanesul e da Ambiental MS Pantanal e trouxe palestras do Dr. Maurício Portugal – um dos redatores do projeto de lei de PPP que deu origem à lei federal nº 11.079/04 e do especialista em contratos administrativos e concessões Gustavo Justino de Oliveira, Professor Doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP.
O objetivo foi debater os principais pontos que envolvem o processo de concessão dentro de uma PPP, além de trazer o cenário atual do saneamento e a importância do Marco Legal do Saneamento. Destaque no seminário, Mato Grosso Sul foi um dos exemplos abordados por ser um dos pioneiros ao aprovar uma PPP com o Grupo AEGEA, através da Ambiental MS Pantanal, tendo como meta a universalização do esgotamento sanitário.
Para o diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Júnior, o 1º seminário traz a troca de experiências com diversos profissionais dentro do saneamento destacando também Mato Grosso do Sul como um dos primeiros estados a concretizar uma parceria público privada visando a universalização de serviços.
“O Seminário traz uma discussão importante já que o país vem discutindo constantemente o saneamento com a chegada do Marco Legal as normativas e adequações para o novo momento. Mato Grosso do Sul está na vanguarda do saneamento ao desenvolver esta PPP antes mesmo do Marco, nos dando condições para elaborar um plano de negócio para todos os municípios e chegar aos índices de universalização dos serviços de esgotamento”, destaca Walter.
De acordo com o Paulo Antunes, diretor para Relações Institucionais AEGEA Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o seminário traz um debate necessário ampliando a visão técnica para as parcerias público privadas dentro das prerrogativas do novo Marco do Saneamento.
“O saneamento passa por um momento fantástico tanto no ponto de vista de regulação e legislação por conta do novo Marco do Saneamento. Isso reflete em um fomento muito grande de novas concessões, com muitos municípios estão preparando para estas tratativas. Dessa forma, faz com que as instituições envolvidas precisem se especializar e debater mais sobre os aspectos regulatórios e legais e os desafios do saneamento em nosso país”, explica Paulo.
“A importância de um debate como proposto pelo Seminário, é mostrar que o país deve ser capaz de atingir as metas da universalização do saneamento, sendo uma estrutura essencial para a melhoria da qualidade de vida da população, representando a queda de índices de doenças e mortalidade. Além disso, Mato Grosso do Sul deu um passo enorme ao conseguir assinar uma PPP que engloba todo o estado, estando a frente de outros à medida que tem um contrato direcionado para se chegar a universalização. Ao mesmo tempo, é preciso também pensar nos próximos passos para a execução, com a parceria da agencia reguladora no acompanhamento deste trabalho mantendo a na expansão de agua e esgoto”, explicou o Dr.Maurício Portugal, professor de modelos regulatórios e um dos palestrantes convidados.
Postado por paintbox em 08/nov/2021 - Sem Comentários
A Ambiental MS Pantanal – empresa criada a partir da Parceria Público-Privada (PPP) entre a Sanesul e o grupo Aegea – abriu vagas para técnico da automação em Campo Grande.
Entre os requisitos para a candidatura, exige-se curso técnico em automação ou formação em engenharia de automação e/ou áreas correlatas, além de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria “B” e disponibilidade para viagens no estado.
A MS Pantanal assumiu as operações de coleta, afastamento e tratamento de esgoto nos 68 municípios em que a Sanesul atua, em todas as regiões do Mato Grosso do Sul, com a meta de garantir esgotamento sanitário à 98% da população até o final de 2031.
Entre as principais atividades exercidas pelo técnico estão a manutenção, medição e testes em equipamentos de controle e de potência, a realização de diagnóstico e levantamento da instalação de equipamentos, aplicar técnicas de medição e ensaios, além de planejar, analisar e inspecionar equipamentos eletroeletrônicos.
A MS Pantanal oferece benefícios como assistência médica, odontológica, vale alimentação, gympass e acesso a sua plataforma educacional. Os interessados devem enviar currículo e manifestar interesse pela vaga através do e-mail rh@ambientalmspantanal.com.br.
Postado por paintbox em 15/out/2021 - Sem Comentários
A Ambiental MS Pantanal (AMSP) – empresa criada a partir da Parceria Público-Privada (PPP) entre a Sanesul e o Grupo Aegea – iniciou, nesta semana, obras de extensão da rede de esgoto de Dourados, e vai ligar mais 190 moradias no sistema de esgotamento sanitário da cidade.
A rede será estendida em cerca de 1.600 metros e deve beneficiar aproximadamente 570 futuros moradores do Loteamento Social Cidadania – um projeto da Agência de Habitação Popular (Agehab), do governo do estado. Os lotes estão dispostos entre os bairros Dioclésio Artuzi, Ibirapuera e Harrisom de Figueiredo.
A PPP assumiu a operação plena dos serviços de coleta, afastamento e tratamento de esgoto em maio, nos 68 municípios onde a Sanesul está presente. Desde então, equipes e veículos da PPP são vistos em todas regiões de MS.
Desde que começou a operar em Dourados, a MS Pantanal já conectou 228 moradias e realizou 1.350 serviços de desobstrução da rede de esgoto, para que o efluente possa fluir com mais segurança pela rede, minimizando o risco de extravasamento.
Ao lado da Sanesul, a MS Pantanal tem a meta de universalizar o saneamento básico no estado até o final de 2031, o que significa que mais 1,7 milhão de sul-mato-grossenses terão acesso à rede de esgoto, totalizando uma cobertura de 98% da população.
Ao atingir a meta, o estado se posicionará como o primeiro do país a universalizar o saneamento básico. Para isso, a MS Pantanal estima um investimento de R$ 1 bilhão em obras.
Postado por paintbox em 13/out/2021 - Sem Comentários
Em comemoração ao Dia das Crianças, o coletivo Mil Pelo Planeta, em parceria com a Chácara Maktub, realizou o plantio de mudas com a criançada, nesta terça-feira (12), em Campo Grande. Foram disponibilizadas cem mudas de várias espécies plantadas pelos pequenos, que ainda fizeram um tour educativo no local, aprendendo sobre as sementes e o modelo agroflorestal de plantação.
A proposta foi celebrar a data de forma diferente, inspirando as crianças a se conectarem com a natureza e se conscientizarem sobre a importância do reflorestamento para a preservação do meio ambiente. Cada um recebeu uma muda de árvore frutífera, uma plaquinha com o nome de quem plantou e um certificado no final do passeio.
As mudas foram doadas pela Ambiental MS Pantanal (AMSP) – empresa criada a partir da Parceria Público-Privada (PPP) entre a Sanesul e o Grupo Aegea, com a missão de universalizar o saneamento básico no Mato Grosso do Sul dentro da próxima década, posicionando o estado como o primeiro a atingir tal marco. Foram doadas mudas de espécies como caju amarelo, pitomba, jenipapo, açaí, pitanga, imbirussu, bacupari, entre outras.
Idealizador do coletivo Mil Pelo Planeta, o publicitário Neo Ávila explicou que o modelo de plantio escolhido foi o de “muvuca da natureza”, em que cada muda é plantada com várias sementes que protegem as árvores contra pragas e intempéries.
“As árvores plantadas no sistema agroflorestal foram as únicas que sobreviveram à geada neste inverno”, disse Ávila, acrescentando que é a primeira vez que o coletivo realiza um plantio com crianças. Ele afirmou ainda que o desenvolvimento das mudas será acompanhado pelo coletivo e a chácara deve servir como uma biblioteca das espécies nativas.
Postado por paintbox em 05/out/2021 - Sem Comentários
Em uma roda de debate realizada na manhã desta terça-feira (5), em Campo Grande, o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck, afirmou que, com a Parceria Público-Privada (PPP) entre a Sanesul e o Grupo Aegea, o estado deve atingir a universalização do saneamento básico dentro da próxima década.
“A meta é que em 2030 tenhamos 98% de universalização no MS naqueles municípios que são geridos pela nossa empresa de saneamento”, disse o secretário, em debate que contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Alexandre Magno, e da juíza de Direito do Tribunal de Justiça (TJMS), Joseliza Turine.
De acordo com dados do instituto de pesquisa Trata Brasil, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à agua potável e cerca de 100 milhões não têm acesso à rede de esgoto, o que contribui para índices relativamente altos de doenças de veiculação hídrica entre à população que vive à margem dos serviços de saneamento.
A universalização do esgoto estabelecida pelo marco legal tem o intuito de reduzir a mortalidade infantil e melhoras os índices de educação, emprego e turismo
No encontro, Verruck pontuou que um dos fatores determinantes para que o MS se antecipasse ao Marco Legal sancionado no ano passado foi o da eficiência da iniciativa privada. “A grande questão é de como o setor privado tem capacidade de ser mais eficiente”, disse. “Então, o estabelecimento de metas de eficiência é fundamental para que você não tenha impacto na tarifa”.
O plano de PPP de MS, que deu origem à empresa Ambiental MS Pantanal, é uma referência em todo o país. Com o cumprimento da meta, mais 1,7 milhão de sul-mato-grossenses terão acesso aos serviços de afastamento, coleta e tratamento de esgoto ao final da década. Assim, o estado será o primeiro do país a universalizar o saneamento, e, para isso, a MS Pantanal estima um investimento de R$ 1 bilhão em obras.
A MS Pantanal assumiu, em maio, a operação plena dos serviços de esgoto em 68 municípios que a Sanesul já atua, após um período de 3 meses de mapeamento e cadastro digital dos ativos da estatal.
De acordo com dados do ranking do saneamento, existem 35 milhões de brasileiros sem acesso à água potável e 100 milhões sem acesso à rede de esgoto. A universalização do esgoto consiste em promover o acesso à água tratada, coleta e tratamento de esgoto à população sul-mato-grossense.
O evento foi realizado pelo Instituto “Não Aceito Corrupção”, uma associação civil fundada em 2015 pelo então Promotor de Justiça Roberto Livianu, que abriu a roda de debate.
Postado por paintbox em 30/set/2021 - Sem Comentários
A Ambiental MS Pantanal (AMSP) – empresa criada a partir da Parceria Público-Privada (PPP) entre a Sanesul e o Grupo Aegea – concluiu, nesta semana, os trabalhos de reconstrução de um trecho da rede de esgoto que foi destruída por uma voçoroca em Nova Andradina, município na região Sudeste do Mato Grosso do Sul.
A voçoroca consiste em um fenômeno geológico caracterizado pela formação grandes buracos de erosão causadas por chuvas intensas e intempéries em solos arenosos.
A reconstrução da rede de esgoto, vai beneficiar cerca de cinco famílias que vivem nas proximidades da Rua Antônio Duarte com a Rua Espírito Santo, próximo ao bairro Morada do Sol.
A área onde ocorreu o processo erosivo teve reconhecida a situação de emergência pela Defesa Civil do Estado no ano passado, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Sobre a PPP. A Ambiental MS Pantanal está presente em Nova Andradina desde maio, com a missão de universalizar o acesso ao esgotamento sanitário, ao lado da Sanesul. Equipes e veículos da companhia já são vistos desde então, em todos os municípios em que a estatal atua.
Só em Nova Andradina, a MS Pantanal já conectou cerca de 100 famílias à rede de esgoto, beneficiando aproximadamente 350 pessoas. Com a PPP, espera-se que todo o estado atinja a universalização até 2031, com a inclusão de mais 1,7 milhão de sul-mato-grossenses no sistema de esgoto. Para isso, a empresa estima um investimento de R$ 1 bilhão em obras.
Postado por paintbox em 28/set/2021 - Sem Comentários
Ao se antecipar ao Marco Legal do Saneamento, o Mato Grosso do Sul tem avançado com as obrigações da lei e deve ser o primeiro estado do país a alcançar a universalização dos serviços de esgotamento sanitário, disse o secretário nacional de Saneamento, Pedro Ronald Maranhão, que cumpriu agenda em Campo Grande, nesta terça-feira (28).
Em coletiva de imprensa realizada na sede da Sanesul, o secretário explicou que a legislação sancionada no ano passado teve como um dos objetivos garantir segurança jurídica para que a iniciativa privada se interessasse em projetos de universalização, a fim de garantir mais investimentos para que toda a população tenha acesso aos serviços dentro dos próximos dez anos.
A meta do Governo Federal com o novo marco é alcançar a universalização até 2033, garantindo que pelo menos 90% da população tenha acesso ao tratamento e coleta de esgoto no país. No MS, no entanto, com a Parceria Público-Privada (PPP) do Saneamento, estima-se que esse objetivo deva ser alcançado ainda em 2031.
Também presente na coletiva, o diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Jr., explicou que o cenário no MS é muito diferente do restante do país, com o estado já caminhando para cumprir com as obrigações da nova lei.
“Mato Grosso do Sul avançou bastante no setor de saneamento e como o próprio secretário disse, podemos observar que saímos na frente”, disse o chefe da Sanesul. “Somos referência para o Brasil em termos de tomada de decisão, com mais de 55% de cobertura de esgoto”, acrescentou.
Em outubro do ano passado, o leilão da Sanesul para a criação de uma PPP que cumprisse a meta de universalização foi vencido pelo Grupo Aegea, dando origem à empresa Ambiental MS Pantanal, que já está presente em todos os 68 municípios em que a estatal já atua.
A companhia assumiu a operação plena dos serviços de coleta, afastamento e tratamento de esgoto em maio deste ano e, desde então, equipes e veículos da PPP já podem ser vistos em todas as regiões do Estado. A expectativa é que, ao final de 2031, mais 1,7 milhão de sul-mato-grossenses sejam incluídos na cobertura da rede de esgoto. Para isso, a MS Pantanal estima um investimento de R$ 1 bilhão em obras.
Postado por paintbox em 23/set/2021 - Sem Comentários
A Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul (Sanesul) inaugurou, nessa terça-feira (21), R$ 4,3 milhões em obras de esgoto em Chapadão do Sul, localizada região do Bolsão do Estado. Foram entregues aos moradores 29 mil metros de rede coletora, com 2,5 mil ligações domiciliares.
A entrega aconteceu em uma cerimônia que contou com a presença do governador Reinaldo Azambuja, o secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel, e o diretor-presidente da estatal, Walter Carneiro Jr.
Também estiveram presentes o prefeito João Carlos Krug, o Secretário da Casa Civil, Sérgio de Paula, e o diretor-presidente da Fundação do Trabalho do MS (Funtrab), Marcos Derzi.
A estrutura entregue está sob operação da Ambiental MS Pantanal (AMSP) – empresa criada a partir da Parceria Público-Privada (PPP) entre a Sanesul e o Grupo Aegea. Desde maio, a companhia assumiu os serviços de coleta, afastamento e tratamento do esgoto em todas os 68 municípios em que a Sanesul está presente.
Com a PPP, possibilitada pelo Marco Legal do Saneamento, o MS deve se tornar o primeiro estado do país a atingir a universalização do saneamento básico dentro dos próximos dez anos, garantindo acesso a mais 1,7 milhão de sul-mato-grossenses aos serviços. Para isso, a MS Pantanal estima um investimento de cerca de R$ 1 bilhão em obras.
“Fico imensamente grata por fazer parte deste processo que estamos vivendo”, disse Fernanda Jara, supervisora da MS Pantanal para a região de Chapadão do Sul. Ela explicou que o intuito da parceria é acelerar os investimentos no setor para que a meta da universalização seja atingida o quanto antes. “Vamos levar mais qualidade de vida para a população”.
Laguna Carapã. Também nesta semana, a Sanesul entregou uma estação de tratamento de esgoto (ETE), 10 quilômetros de rede coletora e 372 ligações domiciliares ao município de Laguna Carapã, ao sul do Estado.
A entrega foi realizada em ato público na presença do prefeito do município, Ademar Dalbosco, vereadores e secretários municipais. Durante a solenidade, também foi entregue uma estação elevatória de esgoto. Ao todo, os investimentos em Laguna somam R$ 4,13 milhões.
Postado por paintbox em 21/set/2021 - Sem Comentários
Em celebração ao Dia da Árvore, comemorado nesta terça-feira (21), um grupo de jovens do coletivo Mil pelo Planeta iniciou o plantio de mil mudas de espécies nativas nas proximidades do Rio Formosinho, em Bonito (MS), doadas pela Ambiental MS Pantanal – empresa criada a partir da Parceria Público-Privada entre a Sanesul e o Grupo Aegea.
A ação tem o intuito de alargar e dar apoio à mata ciliar que protege o leito do rio, que conta com grande potencial turístico. Estão sendo plantadas mudas de espécies como ipê roxo, rosa e amarelo; e frutíferas, como moringa, tamarindo, nêspera, baru, buriti e pitanga, no rancho Kanzeon, também parceiro da ação.
Neste ano, o grupo reuniu um time de especialistas com conhecimento agroflorestal. Além das mil mudas, estão sendo plantadas sementes crioulas que devem dar apoio ao crescimento das plantas e à integração delas com a vegetação existente.
Voluntária do coletivo, a produtora agrícola e “guardiã da floresta” Elida Aivi, natural de Bonito, conta que, para que as mudas cresçam saudáveis na região, é importante que sejam plantadas com apoio de sementes locais.
“Para colaborar com a ação eu trouxe uma mistura de sementes que eu mesmo cultivo em minha propriedade, que vão auxiliar as mudas novas a se adaptarem ao solo e crescerem saudáveis – essa mistura é conhecida ‘muvuca da natureza’”, conta.
Um exemplo de semente que auxilia o plantio é o gergelim. “Quando fazemos um plantio como este, é interessante usar o gergelim, porque ele atrai formigas que acabam comendo as sementes em vez de atacarem as mudas”, diz Elida. “Também trouxe sementes de baru, urucum, feijão-de-porco, mamona, araticum e crotalária, que corrige a acidez do solo de maneira natural e fornece cálcio e potássio para as plantas”, explica.
O coordenador da Ação, Neo Ávila, conta que “datas como o Dia da Árvore são marcantes para conscientizar a população sobre a importância de se engajar na recuperação de biomas como o cerrado, que vem sendo ameaçado pela ação predatória do homem… ainda mais em Bonito, onde o ecoturismo é tão importante para o desenvolvimento econômico sustentável da região”.
Para Neo, “ter apoio de empresas como a MS Pantanal é muito importante para que ações como esta possam, de fato, acontecer”. “Datas como o Dia da Árvore são marcantes para conscientizar a população sobre a importância de se engajar na recuperação de biomas como o cerrado, que vem sendo ameaçado pela ação predatória do homem… ainda mais em Bonito, onde o ecoturismo é tão importante para o desenvolvimento sustentável da região”, acrescenta.
Postado por paintbox em 15/set/2021 - Sem Comentários
O Mato Grosso do Sul deve ganhar uma nova usina de energia solar em 2022, que será construída no município de Cassilândia, na divisa com Goiás, a cerca de 430 quilômetros de Campo Grande. O empreendimento é uma iniciativa da Ambiental MS Pantanal – empresa que surgiu da Parceria Público-Privada (PPP) entre a Sanesul e o Grupo Aegea – e vem em um momento em que a companhia se esforça para buscar meios de compensar o impacto ambiental resultante de suas atividades.
A unidade a ser instalada na zona rural de Cassilândia terá capacidade de produção de 292 MWh/mês. Isso equivale a energia média consumida por cerca de 1.800 residências. O contrato para a construção foi assinado em junho deste ano e as obras devem ser iniciadas em outubro. Estima-se que a usina comece a operar em fevereiro do próximo ano.
Com a meta de posicionar o Mato Grosso do Sul como o primeiro estado a universalizar o acesso ao saneamento básico, a MS Pantanal vem investindo em soluções ambientais que visam minimizar o impacto dessas atividades desde que assumiu as operações de coleta, afastamento e tratamento de esgoto nos 68 municípios em que a Sanesul já atua.
Desde maio, com o início da chamada “operação plena”, equipes e veículos da PPP já podem ser vistos em todas as regiões do estado.
De acordo com o diretor-presidente da MS Pantanal, Celso Paschoal, o investimento em recursos sustentáveis, como a usina de energia solar, faz parte dos pilares da empresa. “Através da PPP, podemos levar muito mais saúde à população do nosso Estado e nossa missão é fazer isso de maneira sustentável”, disse.
“A preservação do Meio Ambiente e a melhora da qualidade de vida dos sul-mato-grossenses são o resultado final do nosso trabalho. Utilizar recursos renováveis para que a nossa meta seja cumprida torna esse projeto muito mais especial”, completou.
Com o cumprimento da meta estabelecida pela PPP no estado, o MS deve garantir acesso a mais 1,7 milhão de pessoas aos serviços de saneamento até o final de 2031. Para isso, a MS Pantanal estima investir cerca de R$ 1 bilhão em obras.
