Postado por [email protected] em 29/jan/2026 - Sem Comentários
Ações conjuntas fortalecem a rede de esgoto no interior do Estado e aceleram a evolução da cobertura em diferentes regiões.
A Ambiental MS Pantanal e a Sanesul seguem fortalecendo a infraestrutura de esgotamento sanitário em Mato Grosso do Sul, com obras em execução e melhorias operacionais que ampliam a cobertura do serviço em 68 municípios do interior.
Somados aos índices de cobertura de esgoto já existentes e operados pela Sanesul, em 2021, as obras realizadas pela Ambiental MS Pantanal impulsionaram avanços expressivos em diversos municípios. Bataguassu, por exemplo, passou de 36,65% para 97,21%, enquanto Figueirão evoluiu de 11,59% para 96,48%. Antônio João avançou de 49,01% para 91,40%, e Ponta Porã subiu de 83,33% para 99,00%. Angélica registrou crescimento de 58,95% para 94,78%, e Jateí passou de 90,39% para 99,00%. Já Novo Horizonte do Sul saltou de 0,00% para 94,16%, e Inocência evoluiu de 13,69% para 99,00%, assim o Estado de Mato Grosso do Sul fechou o ano de 2025 com 26 municípios com universalizados com o serviço de esgotamento sanitário de acordo com o ‘Marco Legal do Saneamento’.
As intervenções incluem implantação de novas redes coletoras, construção de Estações Elevatórias de Esgoto (EEE), adequações hidráulicas e melhorias na operação e no tratamento, beneficiando diretamente milhares de famílias e reforçando a proteção dos cursos d’água.
De acordo com o diretor-presidente da Ambiental MS Pantanal, Gabriel Buim, o avanço é resultado de uma estratégia de investimentos consistentes e execução planejada.
“O saneamento básico é um dos pilares mais importantes para a saúde pública e para o desenvolvimento urbano sustentável. A ampliação da infraestrutura de esgoto no interior mostra que estamos acelerando entregas com responsabilidade técnica, garantindo ganhos reais para a população e para o meio ambiente, em alinhamento às metas de universalização previstas no marco regulatório”, destaca.
Para Renato Marcílio, o avanço do saneamento no estado é resultado direto do modelo da gestão municipalista implementado pelo governador Eduardo Riedel.
“Estamos falando de dignidade, prevenção, saúde pública e cuidado com o meio ambiente. O saneamento deixa de ser promessa e passa a ser realidade concreta na vida das pessoas”, avalia o diretor-presidente da Sanesul.
Outro indicador relevante é a consolidação de municípios com altos índices de cobertura de esgotamento sanitário no Estado. Entre os destaques estão Dourados (90,01%), Brasilândia (99%), Ribas do Rio Pardo (99,00%), Santa Rita do Pardo (99%), Três Lagoas (99%), Alcinópolis (99%), Bonito (98,97), Caracol (99%) e Porto Murtinho (92,09%). Também se sobressaem Japorã (99%), Tacuru (95,78%), Laguna Carapã (99%), Paranhos (99%), Batayporã (98,32%), Jateí (99%), Chapadão do Sul (93,93%), Paranaíba (99%), Bodoquena (92,51%) e Dois Irmãos do Buriti (97,17%).*
Sobre a Ambiental MS Pantanal
A Ambiental MS Pantanal faz parte da Aegea Saneamento, empresa que está presente em 892 cidades de 15 estados brasileiros, atuando de norte a sul do país. Os estados em que atua são: Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Minas Gerais e São Paulo.
No interior de Mato Grosso do Sul, a Aegea está presente pelos serviços de coleta, afastamento e tratamento de esgoto em 68 municípios, por meio da PPP (Parceria Público-Privada) com o Governo do Estado, a Sanesul e a Ambiental MS Pantanal.
Na capital Campo Grande, a Águas Guariroba atua com concessão plena com o abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.
Postado por maria.espindola em 22/jan/2026 - Sem Comentários
A ação dá continuidade ao trabalho iniciado em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Ponta Porã
Na última quarta-feira (21), a Ambiental MS Pantanal, em parceria com a Sanesul, realizou uma capacitação voltada a Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e agentes de endemias em Mato Grosso do Sul.
O treinamento ocorreu pela manhã em Santa Rita do Pardo e, no período da tarde, em Brasilândia, reunindo momentos de interação e palestras com foco na sensibilização e na orientação sobre o uso adequado da rede coletora de esgoto.
Segundo o diretor-executivo da Ambiental MS Pantanal, Clayton Bezerra, capacitar os agentes, especialmente em municípios que já alcançaram a universalização do serviço, é uma estratégia para ampliar a orientação direta à população, reforçando boas práticas e prevenindo usos incorretos da rede.
“Como visitam os moradores diariamente, esses profissionais conseguem orientar sobre a conexão e o uso adequado do sistema, assegurando que a infraestrutura implantada gere benefícios permanentes para a saúde e o meio ambiente”, destacou.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Turismo de Brasilândia, Carlos Alberto dos Santos Dutra, ressaltou que o encontro contribuiu para ampliar a compreensão dos participantes sobre a relação entre o esgotamento sanitário, o meio ambiente, a saúde pública e os hábitos da comunidade.
“O encontro proporcionou um olhar mais amplo, com uma perspectiva ecológica e ambiental, reforçando a importância da preservação do meio ambiente e a proteção da saúde das pessoas”, completou o secretário.
Para o gerente regional da Sanesul em Três Lagoas, Adilson Silva Bahia, a capacitação traz resultados positivos tanto para o funcionamento do sistema quanto para a prevenção de doenças relacionadas ao saneamento inadequado.
“Investir em esgoto é economizar na saúde: a cada R$ 1 aplicado, a economia pode chegar a quase R$ 5. Com gente capacitada orientando a comunidade, todo o sistema ganha e a população sente os resultados”, afirmou.
A iniciativa integra o programa de capacitação ambiental desenvolvido pela Ambiental MS Pantanal em parceria com a Sanesul e tem previsão de percorrer municípios do interior. A expectativa é levar orientações sobre o uso correto da rede coletora aos 68 municípios atendidos pela concessionária em MS.
O que pode e o que não pode ir para a rede de esgoto?
Na rede de esgoto devem ser descartadas apenas as águas de uso doméstico, como a do banho, da descarga, das pias e lavatórios, dos ralos de banheiro e cozinha, além da água de máquinas de lavar louças e roupas. Por outro lado, itens como água da chuva, fraldas, medicamentos, papéis, panos, plásticos, restos de comida, pó de café, cascas de frutas, óleo de cozinha e materiais corrosivos não devem ser jogados na rede, pois podem causar entupimentos e comprometer o funcionamento do sistema.
Sobre a Ambiental MS Pantanal
A Ambiental MS Pantanal integra a Aegea Saneamento, grupo presente em 892 cidades de 15 estados brasileiros, atuando de norte a sul do país. No interior de Mato Grosso do Sul, a empresa opera os serviços de coleta, afastamento e tratamento de esgoto em 68 municípios, por meio de Parceria Público-Privada (PPP) firmada com o Governo do Estado e a Sanesul.
Na Capital, Campo Grande, a Águas Guariroba atua sob concessão plena, com abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.
Postado por paintbox em 29/dez/2025 - Sem Comentários
Investimentos, inovação e resultados concretos fortalecem a expansão do saneamento básico no Estado.
Ao final deste ano, Mato Grosso do Sul alcança 74% de cobertura de esgotamento sanitário, resultado direto da atuação integrada da Ambiental MS Pantanal e da Sanesul na execução de obras estruturantes, na ampliação das redes e na modernização dos sistemas de coleta e tratamento em todo o estado.
O avanço consolida um novo patamar de infraestrutura de saneamento e reforça o compromisso das instituições com a universalização do serviço e a melhoria da qualidade de vida da população sul-mato-grossense.
Segundo o diretor-presidente da Ambiental MS Pantanal, Gabriel Buim, a parceria estabelecida por meio da Parceria Público-Privada com a Sanesul tem possibilitado uma expansão consistente, planejada e contínua da infraestrutura de saneamento básico em Mato Grosso do Sul.
“Até 2025, foram implantados mais de 687,9 quilômetros de rede coletora e realizadas cerca de 52 mil novas ligações domiciliares, investimentos que fortalecem a infraestrutura urbana, ampliam os ganhos em saúde pública e contribuem diretamente para a preservação ambiental nos municípios atendidos”, afirma.
Buim ressalta ainda que a ampliação da rede coletora é etapa decisiva para a universalização do saneamento.
“A construção e a expansão dessas redes garantem que o esgoto gerado em residências e estabelecimentos comerciais seja conduzido de forma adequada até as estações de tratamento, evitando a contaminação do solo, de rios e de córregos e reduzindo riscos à saúde da população”, destaca.
O avanço do esgotamento sanitário em Mato Grosso do Sul está diretamente alinhado às diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), que estabelece a universalização dos serviços até 2033 e orienta a atuação do setor pela eficiência técnica, pela responsabilidade socioambiental e pela gestão integrada dos recursos hídricos, pilares essenciais para a promoção do desenvolvimento sustentável.
Prevenção garante segurança e qualidade do sistema de esgoto
Ao longo de 2025, a concessionária intensificou as ações preventivas nas redes de esgotamento sanitário, assegurando o pleno funcionamento do sistema e reduzindo riscos de extravasamentos.
No período, foram realizadas 8.959 ações de desobstrução nas redes coletoras e 4.966 limpezas preventivas programadas, intervenções essenciais para manter a eficiência operacional e a continuidade dos serviços.
Para o coordenador de serviços da Ambiental MS Pantanal, Rubens Calixto, os resultados refletem uma atuação técnica, contínua e planejada.
“Os números evidenciam o trabalho permanente das equipes nas frentes de operação, manutenção e prevenção de ocorrências, com foco na segurança do sistema de esgotamento sanitário, na proteção ambiental e na qualidade dos serviços prestados à população”, destaca.
Avanço no saneamento reforça a proteção ao Pantanal
Desde o início da operação, em 2021, a Ambiental MS Pantanal vem registrando avanços consistentes na coleta e no tratamento de esgoto em MS, com reflexos diretos na saúde pública e na proteção dos recursos hídricos. O volume anual de esgoto tratado no estado mais que dobrou no período, saltando de 13,9 bilhões de litros para 25 bilhões de litros em setembro de 2025.
Para a analista de operações da MS Pantanal, Isadora Brandão, os números evidenciam a dimensão estrutural dos investimentos realizados.
“Esse crescimento expressivo no volume tratado demonstra o impacto direto do saneamento na qualidade de vida da população e no equilíbrio ambiental do estado, ao impedir que cargas poluidoras cheguem aos corpos d’água”, destaca.
No acumulado desde o início da concessão, a concessionária evitou que mais de 131,4 bilhões de litros de esgoto fossem lançados em rios, córregos e mananciais que integram a bacia hidrográfica responsável por sustentar a dinâmica hídrica e a biodiversidade singular do Pantanal.
O resultado representa uma barreira efetiva contra a degradação dos recursos hídricos e a contaminação de ecossistemas altamente sensíveis, reforçando o papel estratégico do saneamento na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável do estado.
Futuro do saneamento
A Ambiental MS Pantanal segue avançando na ampliação da infraestrutura de esgotamento sanitário em Mato Grosso do Sul, por meio de investimentos estruturantes voltados à universalização dos serviços, ao reforço da segurança operacional e à proteção ambiental. As ações refletem melhorias concretas nas condições sanitárias e na qualidade de vida da população dos municípios atendidos.
Para 2026, está prevista a ampliação das obras em 39 municípios, com a implantação de aproximadamente 480,4 quilômetros de redes coletoras de esgoto e a realização de 36.339 novas ligações domiciliares. O plano de investimentos contempla, ainda, a construção de 54 estações elevatórias de esgoto, bem como a modernização e ampliação das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), com incremento de 93 litros por segundo na capacidade instalada. Esse conjunto de intervenções consolida um avanço relevante na infraestrutura de coleta e tratamento no estado, fortalecendo a segurança operacional e a efetividade do saneamento.
Referência no Saneamento
A Ambiental MS Pantanal faz parte da Aegea Saneamento, empresa que está presente em 892 cidades de 15 estados brasileiros, atuando de norte a sul do país. Os estados em que atua são: Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Minas Gerais e São Paulo.
No interior de Mato Grosso do Sul, a Aegea está presente pelos serviços de coleta, afastamento e tratamento de esgoto em 68 municípios, por meio da PPP (Parceria Público-Privada) com o Governo do Estado, a Sanesul e a Ambiental MS Pantanal.
Na capital Campo Grande, a Águas Guariroba atua com concessão plena com o abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.
Postado por [email protected] em 09/dez/2025 - Sem Comentários
Campo Grande sediou, nos dias 4 e 5 de dezembro, a terceira edição do Encontro Nacional de Qualidade Ambiental (ENQA 2025), evento realizado pela Aegea que reuniu unidades de todo o país para discutir estratégias ESG e apresentar soluções inovadoras que vêm transformando o saneamento no Brasil. Pela primeira vez promovido na capital sul-mato-grossense, o encontro mobilizou profissionais de diversas regiões em dois dias de debates técnicos, painéis temáticos, oficinas práticas e visitas de campo.
Em Mato Grosso do Sul, a Aegea atua por meio da Águas Guariroba, responsável pelos serviços de água e esgoto de Campo Grande, e da Ambiental MS Pantanal, parceria público-privada entre Sanesul e Governo do Estado que conduz o maior programa de universalização do esgotamento sanitário da história do estado, abrangendo 68 municípios do interior. Essa presença consolidada tem impulsionado melhorias estruturais, ambientais e sociais, reforçando o papel do saneamento como vetor de desenvolvimento sustentável.
Durante a abertura do evento, o diretor-presidente da Águas Guariroba e da Ambiental MS Pantanal, Gabriel Buim, ressaltou que a agenda ambiental está intrinsecamente ligada ao avanço do saneamento no país.
“Assim como trabalhamos para levar água tratada e esgoto coletado para a população, também temos a responsabilidade de proteger todo o ciclo da água. Cuidar dos nossos mananciais é cuidar do presente e, principalmente, garantir o futuro”, afirmou.
Na mesma direção, o gerente de Meio Ambiente da Águas Guariroba, Fernando Garayo, destacou que o ENQA fortalece a visão estratégica das operações.
“O encontro amplia nosso horizonte e nos permite mostrar como Campo Grande e o interior do estado têm avançado em iniciativas alinhadas às principais pautas ambientais nacionais, inclusive aquelas levadas para a COP30”, pontuou.
A participação de Édison Carlos, presidente do Instituto Aegea, agregou ainda mais consistência técnica ao evento, trazendo reflexões sobre indicadores ambientais, inovação em tratamento e políticas de sustentabilidade que orientam o setor.
No estado, a Ambiental MS Pantanal tem apresentado resultados robustos que vêm redefinindo o cenário ambiental do interior sul-mato-grossense. Entre os projetos e iniciativas em destaque estão: a produção de biofertilizantes e fortalecimento da agricultura sustentável; redução de cargas poluentes nos corpos hídricos, com melhoria contínua dos padrões de qualidade da água; ampliação da infraestrutura ambiental, com novas Estações Elevatórias de Esgoto (EEEs), expansão de redes coletoras e modernização das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs).
Essas ações têm fortalecido a resiliência hídrica dos municípios e reduzido significativamente os impactos sobre rios e córregos do estado, constituindo um marco para a política de saneamento regional.
As atividades de campo realizadas na manhã do dia 5 permitiram aos participantes vivenciar projetos estruturantes desenvolvidos em Campo Grande. No Viveiro Isaac de Oliveira, puderam acompanhar o ciclo completo de produção de mudas e as metodologias de recuperação de áreas sensíveis. Já no PRADA da captação Lageado, observaram ações de reflorestamento, controle de assoreamento, proteção de nascentes e intervenções ambientais que contribuem diretamente para a segurança hídrica da capital.
Postado por [email protected] em 19/nov/2025 - Sem Comentários
Evento reuniu autoridades e especialistas para discutir soluções integradas de saneamento, meio ambiente e saúde e o avanço rumo à universalização do esgotamento sanitário em Mato Grosso do Sul.
A Ambiental MS Pantanal participou, nesta quarta-feira (19), do Seminário Cidades Sustentáveis, realizado no Centro Internacional de Convenções de Ponta Porã (MS). O encontro reuniu gestores, técnicos e lideranças para debater soluções práticas de recuperação de corpos d’água, revitalização de áreas degradadas e os avanços do saneamento básico no estado.
A abertura contou com a presença do presidente da Ambiental MS Pantanal, Gabriel Buim, do prefeito Eduardo Campos, do gerente da Unidade Regional da Sanesul, Célio Poveda Filho, e do diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Sanesul, Leopoldo Godoy do Espírito Santo.
Em sua fala, Gabriel Buim destacou a relevância do seminário como um espaço estratégico para discutir temas decisivos para o futuro de Mato Grosso do Sul. Segundo ele, Ponta Porã evidencia que desenvolvimento econômico só se sustenta quando caminha lado a lado com a sustentabilidade.
Buim ressaltou que crescimento urbano, infraestrutura e modernização precisam estar integrados à proteção ambiental e ao cuidado com os recursos naturais.
“Saneamento é saúde, é dignidade e é respeito ao meio ambiente. É a base sobre a qual construímos cidades mais resilientes e prósperas.”
O presidente também reforçou que a Ambiental MS Pantanal, em parceria com o Governo do Estado e a Sanesul, mantém um compromisso firme: tornar Mato Grosso do Sul o primeiro estado do país a universalizar o esgotamento sanitário, ampliando qualidade de vida, segurança hídrica e dignidade para os 68 municípios atendidos.
O diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Sanesul, Leopoldo Godoy, destacou que Mato Grosso do Sul vive um momento histórico no saneamento, impulsionado por investimentos contínuos em infraestrutura, tecnologia e gestão.
Segundo ele, a ampliação da cobertura de esgotamento sanitário e o acesso crescente à água tratada demonstram o compromisso da Sanesul com a universalização dos serviços, conforme estabelece o novo marco regulatório do setor.
Leopoldo enfatizou que cada novo trecho de rede implantado e cada estação inaugurada representam avanços concretos para a saúde pública, a proteção ambiental e o desenvolvimento urbano, reforçando o impacto direto dessas entregas na qualidade de vida da população.
Córrego Limpo é destaque da programação
Durante a programação, o diretor-executivo da Ambiental MS Pantanal, Clayton Bezerra, apresentou os resultados do Programa Córrego Limpo no painel “Reconectando a Cidade com a Água: Restauração de Córregos, Qualidade Hídrica e Segurança para o Futuro”.
O programa, desenvolvido em parceria com os municípios, tem promovido a melhoria da qualidade da água urbana e a redução de pontos de extravasamento, integrando ações de saneamento, fiscalização, educação ambiental e tecnologia.
Clayton lembrou ainda que Ponta Porã já é referência regional em sustentabilidade, tendo universalizado os serviços de água e esgoto e avançado fortemente em planejamento urbano e gestão ambiental.
“A união entre Prefeitura, Sanesul, Governo do Estado e Ambiental MS Pantanal mostra que sustentabilidade no saneamento é fruto de cooperação e investimento contínuo. Quando essas forças se somam, quem ganha é a população, com mais saúde, qualidade de vida e segurança hídrica.”
O seminário reuniu prefeitos, gestores de saúde, Vigilância Sanitária e Epidemiológica, agentes comunitários, representantes de concessionárias, estudantes e lideranças comunitárias.
Postado por paintbox em 20/dez/2021 -
O diretor-presidente da Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul (Sanesul), Walter Carneiro Jr., esteve em Anaurilândia, na última quinta-feira (16), para entregar R$ 3,4 milhões em obras de esgotamento sanitário ao município, localizado a cerca de 372 quilômetros de Campo Grande.
A cerimônia de entrega contou com a presenta do prefeito Edson Takazono, que destacou a importância dos investimentos na estrutura de saneamento não apenas em Anaurilândia, mas também nos demais municípios em que a estatal está presente.
“A Sanesul é uma das empresas pioneiras que está levando a todos os municípios a questão do tratamento de esgoto”, disse Takazono. “Quando se fala em saneamento básico, se fala em saúde… Antes, a gente ouvia em noticiários a mortalidade de crianças porque as pessoas não consumiam, de forma alguma, água tratada”, afirmou. “Falo por Anaurilândia, hoje temos aqui 100% de água tratada”, acrescentou.
Durante o ato, foram inauguradas a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com capacidade para 20 litros por segundo, uma elevatória de esgoto tratado, 1.287 metros de emissário, 3.246 metros de rede coletora de esgoto, 424 ligações domiciliares, reabilitação de 141 ligações domiciliares de esgoto, além de um laboratório e obras complementares. No total, foram investidos R$ 3.481.442,17 em obras.
PPP do Saneamento. A estrutura entregue pela Sanesul está sendo operada pela Ambiental MS Pantanal – empresa criada a partir da Parceria Público-Privada (PPP), entre a estatal e o Grupo Aegea.
Desde maio, a companhia assumiu os serviços de coleta, afastamento e tratamento do esgoto em todas os 68 municípios em que a Sanesul está presente.
Com a PPP, possibilitada pelo Marco Legal do Saneamento, o MS deve se tornar o primeiro estado do país a atingir a universalização do saneamento básico dentro dos próximos dez anos, garantindo acesso a mais 1,7 milhão de sul-mato-grossenses aos serviços. Para isso, a MS Pantanal estima um investimento de cerca de R$ 1 bilhão em obras.
Postado por paintbox em 20/dez/2021 -
O diretor-presidente da Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul (Sanesul), Walter Carneiro Jr., esteve em Bataguassu – cidade a 330 quilômetros de Campo Grande –, na última semana, para entregar R$ 7,4 milhões em obras de esgotamento sanitário no município, como parte da “Rota do Saneamento”.
Na presença do prefeito Akira Otsubo, vereadores e secretários municipais, Carneiro Jr. disse que recebeu “a importante atribuição do governador Reinaldo Azambuja” de entregar obras de saneamento nos 68 municípios em que a estatal detém a concessão dos serviços.
De acordo com a Sanesul, a “Rota do Saneamento” está cumprindo a missão atribuída pelo governo a fim de universalizar o sistema de esgotamento sanitário do MS, percorrendo os municípios e entregando obras.
“Estamos entregando melhorias à população de Bataguassu. São mais de R$ 13 milhões em obras que estão sendo entregues e autorizadas nos municípios”, disse o diretor-presidente. “Uma nova estação totalmente remodelada, mais redes de esgoto, mais estações elevatórias e mais condições de levar o esgotamento sanitário para toda a população”, acrescentou.
Já o prefeito Otsubo destacou a importância dos investimentos e disse que o saneamento básico significa mais saúde e qualidade de vida para a população de Bataguassu.
No ato público, foram entregues 11.397 metros de rede coletora de esgoto e 684 ligações domiciliares de esgoto como parte do programa Avançar Cidades, com recursos próprios da Sanesul contratados via Caixa Econômica Federal. O investimento é de R$ 2.170.815,52.
Também foram inauguradas obras de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), com vazão de 20 litros por segundo e mais 695 ligações domiciliares à rede, cujos investimentos envolvem recursos da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e contrapartida da Sanesul. No total, foram investidos R$ 4.186.375,43.
Além disso, também com recursos da Funasa, foi entregue outro pacote, que inclui rede coletora de esgoto e 660 ligações domiciliares, no valor de R$ 1.094.362,52.
PPP do Saneamento. A estrutura entregue pela Sanesul está sendo operada pela Ambiental MS Pantanal – empresa criada a partir da Parceria Público-Privada (PPP), entre a estatal e o Grupo Aegea.
Desde maio, a companhia assumiu os serviços de coleta, afastamento e tratamento do esgoto em todas os 68 municípios em que a Sanesul está presente.
Com a PPP, possibilitada pelo Marco Legal do Saneamento, o MS deve se tornar o primeiro estado do país a atingir a universalização do saneamento básico dentro dos próximos dez anos, garantindo acesso a mais 1,7 milhão de sul-mato-grossenses aos serviços. Para isso, a MS Pantanal estima um investimento de cerca de R$ 1 bilhão em obras.
Postado por paintbox em 18/nov/2021 -
O avanço do saneamento foi um dos temas discutidos nesta quarta-feira (17) no 1º seminário sobre contratos de concessão e parceria público-privada (PPP) em saneamento à luz do novo marco legal, realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes). O evento, contou com participação de diretores da Sanesul e da Ambiental MS Pantanal e trouxe palestras do Dr. Maurício Portugal – um dos redatores do projeto de lei de PPP que deu origem à lei federal nº 11.079/04 e do especialista em contratos administrativos e concessões Gustavo Justino de Oliveira, Professor Doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP.
O objetivo foi debater os principais pontos que envolvem o processo de concessão dentro de uma PPP, além de trazer o cenário atual do saneamento e a importância do Marco Legal do Saneamento. Destaque no seminário, Mato Grosso Sul foi um dos exemplos abordados por ser um dos pioneiros ao aprovar uma PPP com o Grupo AEGEA, através da Ambiental MS Pantanal, tendo como meta a universalização do esgotamento sanitário.
Para o diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Júnior, o 1º seminário traz a troca de experiências com diversos profissionais dentro do saneamento destacando também Mato Grosso do Sul como um dos primeiros estados a concretizar uma parceria público privada visando a universalização de serviços.
“O Seminário traz uma discussão importante já que o país vem discutindo constantemente o saneamento com a chegada do Marco Legal as normativas e adequações para o novo momento. Mato Grosso do Sul está na vanguarda do saneamento ao desenvolver esta PPP antes mesmo do Marco, nos dando condições para elaborar um plano de negócio para todos os municípios e chegar aos índices de universalização dos serviços de esgotamento”, destaca Walter.
De acordo com o Paulo Antunes, diretor para Relações Institucionais AEGEA Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o seminário traz um debate necessário ampliando a visão técnica para as parcerias público privadas dentro das prerrogativas do novo Marco do Saneamento.
“O saneamento passa por um momento fantástico tanto no ponto de vista de regulação e legislação por conta do novo Marco do Saneamento. Isso reflete em um fomento muito grande de novas concessões, com muitos municípios estão preparando para estas tratativas. Dessa forma, faz com que as instituições envolvidas precisem se especializar e debater mais sobre os aspectos regulatórios e legais e os desafios do saneamento em nosso país”, explica Paulo.
“A importância de um debate como proposto pelo Seminário, é mostrar que o país deve ser capaz de atingir as metas da universalização do saneamento, sendo uma estrutura essencial para a melhoria da qualidade de vida da população, representando a queda de índices de doenças e mortalidade. Além disso, Mato Grosso do Sul deu um passo enorme ao conseguir assinar uma PPP que engloba todo o estado, estando a frente de outros à medida que tem um contrato direcionado para se chegar a universalização. Ao mesmo tempo, é preciso também pensar nos próximos passos para a execução, com a parceria da agencia reguladora no acompanhamento deste trabalho mantendo a na expansão de agua e esgoto”, explicou o Dr.Maurício Portugal, professor de modelos regulatórios e um dos palestrantes convidados.
Postado por paintbox em 05/out/2021 -
Em uma roda de debate realizada na manhã desta terça-feira (5), em Campo Grande, o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck, afirmou que, com a Parceria Público-Privada (PPP) entre a Sanesul e o Grupo Aegea, o estado deve atingir a universalização do saneamento básico dentro da próxima década.
“A meta é que em 2030 tenhamos 98% de universalização no MS naqueles municípios que são geridos pela nossa empresa de saneamento”, disse o secretário, em debate que contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Alexandre Magno, e da juíza de Direito do Tribunal de Justiça (TJMS), Joseliza Turine.
De acordo com dados do instituto de pesquisa Trata Brasil, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à agua potável e cerca de 100 milhões não têm acesso à rede de esgoto, o que contribui para índices relativamente altos de doenças de veiculação hídrica entre à população que vive à margem dos serviços de saneamento.
A universalização do esgoto estabelecida pelo marco legal tem o intuito de reduzir a mortalidade infantil e melhoras os índices de educação, emprego e turismo
No encontro, Verruck pontuou que um dos fatores determinantes para que o MS se antecipasse ao Marco Legal sancionado no ano passado foi o da eficiência da iniciativa privada. “A grande questão é de como o setor privado tem capacidade de ser mais eficiente”, disse. “Então, o estabelecimento de metas de eficiência é fundamental para que você não tenha impacto na tarifa”.
O plano de PPP de MS, que deu origem à empresa Ambiental MS Pantanal, é uma referência em todo o país. Com o cumprimento da meta, mais 1,7 milhão de sul-mato-grossenses terão acesso aos serviços de afastamento, coleta e tratamento de esgoto ao final da década. Assim, o estado será o primeiro do país a universalizar o saneamento, e, para isso, a MS Pantanal estima um investimento de R$ 1 bilhão em obras.
A MS Pantanal assumiu, em maio, a operação plena dos serviços de esgoto em 68 municípios que a Sanesul já atua, após um período de 3 meses de mapeamento e cadastro digital dos ativos da estatal.
De acordo com dados do ranking do saneamento, existem 35 milhões de brasileiros sem acesso à água potável e 100 milhões sem acesso à rede de esgoto. A universalização do esgoto consiste em promover o acesso à água tratada, coleta e tratamento de esgoto à população sul-mato-grossense.
O evento foi realizado pelo Instituto “Não Aceito Corrupção”, uma associação civil fundada em 2015 pelo então Promotor de Justiça Roberto Livianu, que abriu a roda de debate.
Postado por paintbox em 28/set/2021 -
Ao se antecipar ao Marco Legal do Saneamento, o Mato Grosso do Sul tem avançado com as obrigações da lei e deve ser o primeiro estado do país a alcançar a universalização dos serviços de esgotamento sanitário, disse o secretário nacional de Saneamento, Pedro Ronald Maranhão, que cumpriu agenda em Campo Grande, nesta terça-feira (28).
Em coletiva de imprensa realizada na sede da Sanesul, o secretário explicou que a legislação sancionada no ano passado teve como um dos objetivos garantir segurança jurídica para que a iniciativa privada se interessasse em projetos de universalização, a fim de garantir mais investimentos para que toda a população tenha acesso aos serviços dentro dos próximos dez anos.
A meta do Governo Federal com o novo marco é alcançar a universalização até 2033, garantindo que pelo menos 90% da população tenha acesso ao tratamento e coleta de esgoto no país. No MS, no entanto, com a Parceria Público-Privada (PPP) do Saneamento, estima-se que esse objetivo deva ser alcançado ainda em 2031.
Também presente na coletiva, o diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Jr., explicou que o cenário no MS é muito diferente do restante do país, com o estado já caminhando para cumprir com as obrigações da nova lei.
“Mato Grosso do Sul avançou bastante no setor de saneamento e como o próprio secretário disse, podemos observar que saímos na frente”, disse o chefe da Sanesul. “Somos referência para o Brasil em termos de tomada de decisão, com mais de 55% de cobertura de esgoto”, acrescentou.
Em outubro do ano passado, o leilão da Sanesul para a criação de uma PPP que cumprisse a meta de universalização foi vencido pelo Grupo Aegea, dando origem à empresa Ambiental MS Pantanal, que já está presente em todos os 68 municípios em que a estatal já atua.
A companhia assumiu a operação plena dos serviços de coleta, afastamento e tratamento de esgoto em maio deste ano e, desde então, equipes e veículos da PPP já podem ser vistos em todas as regiões do Estado. A expectativa é que, ao final de 2031, mais 1,7 milhão de sul-mato-grossenses sejam incluídos na cobertura da rede de esgoto. Para isso, a MS Pantanal estima um investimento de R$ 1 bilhão em obras.
